Eventualmente, surgem casos de empresas dos mais diversos segmentos que precisam mudar elementos da identidade (tanto visual quanto comercial). Isso acontece por causa de alegações de uso indevido de marca, quando outra empresa já realizou o registro de forma antecipada.
Situações assim ocorrem quando as empresas não realizam os procedimentos cadastrais necessários ou acreditam que basta ter a razão social registrada na Junta Comercial.
A proteção da marca em si, de fato, precisa ser realizada por meio do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Ter a marca registrada no INPI é fundamental para a consolidação da mesma com o público-alvo, já que isso contribui como demonstração de credibilidade.
Além disso, ações de posicionamento de marketing podem ser realizadas com segurança, sabendo que não há riscos de receber notificações que levam à alteração de nome ou de logotipo.
O registro também possibilita a movimentação oposta: se outra empresa usar elementos da sua marca, é possível enviar uma notificação. Com a documentação completa, a ideia se torna devidamente protegida. Importante destacar que é importante ter uma assessoria jurídica eficiente nesses processos.
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